Justiça e Corrupção

ENTENDA PORQUE A IMPUNIDADE E A CORRUPÇÃO IMPERAM E AS LEIS NÃO FUNCIONAM NO BRASIL

Será que a lei é para todos?

Historicamente o país vem sofrendo com escândalos de corrupção, e esse histórico aumentou muito nos últimos anos. Políticos e empresários poderosos foram parar atrás das grades despertando um sentimento de esperança na população. Mas o período de detenção quase sempre é curto, o que acaba enfraquecendo a luta por um país mais justo, e trazendo o rótulo de país da impunidade.
Conhecer os pilares da justiça brasileira e como ela é aplicada, é fundamental para poder exigir respostas para desvios de dinheiro público e políticas públicas atrasadas. Entenda como funcionam os três poderes da República e a função de cada um deles através dos órgãos responsáveis por cada etapa dos processos penais.

PARA QUEM É ESSE CURSO?

Esse curso é direcionado para quem deseja aprofundar o conhecimento sobre o direito e a justiça brasileira. Um curso estimulante e provocador para quem deseja defender o Brasil da corrupção.
O QUE EU VOU APRENDER?

O curso está estruturado em 6 módulos:

Módulo I – PODER LEGISLATIVO
As funções de um Deputado Federal, Estadual, Senador e Vereador; Presidentes do Senado e da Câmara; quando um deputado pode ser preso; e como um cidadão poderia apresentar um novo Projeto de Lei.

Módulo II – PODER EXECUTIVO
As funções do Presidente da República; em quais hipóteses pode sofrer um processo de Impeachment; e em quais situações pode ser preso.

Módulo III – PODER JUDICIÁRIO
As funções dos Ministros do STJ e STF; as 4 instâncias processuais (degraus de julgamento); quais as PEC existem para alterar o Foro Privilegiado e a Prisão após Condenação em 2ª Instância.

Módulo IV – MINISTÉRIO PÚBLICO
O que fazem o Ministério Público, um Procurador da República e um Promotor de Justiça; a diferença entre Promotor e Procurador; o que é a lista tríplice para escolha do Procurador Geral da República.

Módulo V – ALGUNS PONTOS DE PROCESSO PENAL
A diferença entre as espécies de prisão; quem pode prender alguém em flagrante e como; por que não é permitido a prisão após condenação em 2a Instância; como funciona a prisão de condenados em outros países; por que pessoas que matam os pais têm direito à “saidinha” de Dia das Mães; como é realizado um acordo de Colaboração (delação) Premiada, qual a obrigação do colaborador e seus benefícios; principais alterações nas leis trazidas pelo Pacote Anticrime.

Módulo VI – CORRUPÇÃO
Por que há tanta corrupção no Brasil; o que pode ser feito para minimizá-la; o que os grandes escândalos de corrupção nos ensina; as diferenças e semelhanças entre a Lava Jato e as Mãos Limpas; por que as 10 Medidas Contra a Corrupção não foram aprovadas.

Thaméa Danelon

Thaméa Danelon é Procuradora da República desde dezembro de 1999. Foi Coordenadora do Núcleo de Combate à Corrupção da Procuradoria da República em São Paulo, e também da Força Tarefa da Operação Lava Jato na mesma localidade. Professora de Processo Penal e palestrante, é mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.